quarta-feira, 31 de julho de 2013

EXEMPLO: DELEGADO PRENDE PRÓPRIO IRMÃO POR TRÁFICO DE DROGAS


O delegado Cláudio Monteiro prendeu o próprio irmão, Guilherme de Melo, por tráfico de drogas nesta sexta-feira em São José. Melo estava acompanhado do parceiro, Bernardo Lopes Cobra, quando foi flagrado com drogas e dinheiro. 
Guilherme e Bernardo dirigiam um Fiat Stilo preto em São José, próximo ao Mundo Car, quando foram vistos por policiais militares que conduziam uma motocicleta. Os PMs consideraram a dupla suspeita, e começaram a seguí-los. Guilherme e Bernardo, com passagem pela polícia por tráfico, conseguiram fugir e foram em direção à BR-101. 
Sem conseguir alcançar o Fiat Stilo, os PMs acionaram o cabo Adilio da Silva Filho, que encontrou o veículo no Km 200 da rodovia. A viatura da polícia cortou a frente do carro, que capotou em sequência. 
Dois torrões de maconha e R$ 28 mil foram encontrados dentro do carro de Guilherme de Melo. Como o homem relatou que era irmão do delegado, o cabo Adilio da Silva Filho ligou para a delegacia. Monteiro enviou uma equipe para o local e disse que já investigava o irmão por tráfico de drogas e furto havia um mês. 
Filho de pais diferentes, Guilherme foi interrogado por Monteiro e revelou onde ficava a quitinete com mais drogas: foram encontrados mais R$7 mil, 800 micropontos de LSD, 4kg de maconha, dois mil comprimidos de ecstasy, sete relógios, uma televisão, um notebook e um óculos. Parte dos objetos seriam fruto do tráfico, e parte de furto. 
— Ele é um traficante como outro qualquer e não vou passar a mão na cabeça — disse o delegado. 
Monteiro disse que não falava com o irmão havia pelo menos oito anos e que tem por obrigação não "ceder qualquer exceção".

EUNÍCIO OLIVEIRA LIDERA PESQUISAS NO RÁDIO


Os programas políticos são comuns nas emissoras de rádio do Ceará. A grade das emissoras que costumam pontuar muito pouco no Ibope é formada por programas políticos. Nas últimas 24 horas, a pergunta é: qual o melhor nome para governar o Ceará? Eunício vence todas as enquetes com o eleitor votando ao vivo, por telefone. No programa do jornalista Renato Abreu, na Ceará Rádio Clube, o placar foi: Eunício Oliveira, 16 e Mauro Filho 2. Os outros nomes colocados não foram votados, nem receberam votação espontânea. 

(Blog Roberto Moreira)

BNDES anuncia financiamento de R$ 92 milhões para 5 parques eólicos no Ceará


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o financiamento de R$ 92 milhões para a construção de 5 parques eólicos no município de Trairi, a 124 km de Fortaleza. Segundo o BNDES, a potência instalada será de 136,5 MW e com sistema de transmissão integrado.
Parques terão prioridade de despacho em relação às demais fontes FOTO: Divulgação
Os parques entrarão em operação no fim deste ano. De acordo o BNDES, os parques terão prioridade de despacho em relação às demais fontes, por se tratar de fonte de energia renovável, reduzindo o impacto ambiental e a utilização de gás natural e outros derivados de petróleo, diminuindo, assim, a dependência desses insumos e das emissões de CO2.
Os recursos serão destinados a cinco Sociedades de Propósito Específico controladas pela Enerplan Participações Societárias e FIP BB Votorantim Energia Sustentável I, II e III, responsáveis pelo projeto, denominado Complexo Faísa.
Banco estima crescimento de 15% nas operações
Para 2013, o Banco estima um crescimento de 15% no número de operações aprovadas em relação ao ano anterior. A carteira atual do BNDES, incluindo projetos na fase de liberação de recursos e em análise, soma 94 parques eólicos, equivalentes a financiamentos de R$ 6,8 bilhões.
Em 2012, o BNDES financiou 63 usinas eólicas, com R$ 3,1 bilhões. Esse valor corresponde a um investimento total (consideradas a contrapartidas dos empreendedores), de R$ 5,9 bilhões.
Fonte: DN

Estudo aponta má qualidade no serviço de internet móvel nas estradas do Ceará

Proteste Associação de Consumidores percorreu aproximadamente 200 km em rodovias no Ceará para analisar como funciona a conexão 3G oferecida pelas 4 principais operadoras do País – Claro, Oi, TIM e Vivo -  e constatou que navegar na internet de forma razoável fora de grandes centros urbanos é tarefa quase impossível. Traçar uma rota pelo Nordeste confiando apenas nas orientações feitas pelo GPS de seu aparelho celular ou tablet podem transformar essa viagem em pesadelo, devido à instabilidade do serviço.

O estudo revelou que apenas os usuários da Vivo conseguem navegar na internet de forma razoável (acima de 400 kbit/s) em mais da metade do trajeto feito no Ceará. Os técnicos responsáveis pela pesquisa viajaram de Mossoró, no Rio Grande do Norte, até Fortaleza, passando pela BR-304 e CE-040.  No Ceará, o acesso à internet foi testado em 11 pontos. Desse total, a Vivo atingiu a conexão 3G em 7 pontos,  sendo o primeiro trecho localizado entre os municípios de Icapuí e Aracati, o segundo em Beberibe, o terceiro emCascavel, o quarto em Pindoretama, o quinto em Aquiraz e os dois últimos em Fortaleza.

Já a TIM conseguiu a conexão 3G em somente 5 pontos, sendo o primeiro no trecho entre Aracati e Beberibe, o segundo em Cascavel, o terceiro em Aquiraz e os dois últimos na Capital. Já a Oi alcançou a velocidade de download acima de 400  kbit/s em 3 locais, sendo dois em Fortaleza e a terceiro em Aracati. A operadora com o pior resultado foi a Claro, que não atingiu esse tipo de conexão em nenhum dos 11 pontos testados.
> Clique nos pontos para saber a qualidade do serviço 3G ofertado
Os dados fazem parte do estudo da Proteste, que diagnosticou nas estradas do País uma conexão 3G ainda precária. Entre os dias 4 de março e 25 de abril, os técnicos percorreram, de carro, mais de 5 mil quilômetros em três regiões do Brasil.
Sinal nas estradas não atinge o mesmo nível em cidades
A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, explica que a situação das estradas no Ceará segue a tendência constatada em todo o Brasil. “A conexão 3G só atinge bons níveis quando estamos nos centros urbanos. Quando estamos nas estradas, ou  não temos conexão alguma ou o sinal é ruim. Confiar no uso do GPS durante uma viagem pelo Brasil, por exemplo, não é uma atitude confiável, devido  a essa instabilidade de sinal”, destaca.
Um dos técnicos responsáveis pela pesquisa, Carlos Vieira, ressaltou que o levantamento foi baseado num chamado estudo de cenário. “É preciso destacar que esse panorama foi constatado durante o período em que nós passamos por esses locais. Em outro dia, a velocidade de determinada operadora pode até ser maior, mas no dia em que fizemos o teste, foi feito esse diagnóstico”, esclarece.
Maria Inês Dolci garante que o estudo será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e lembra que, para ajudar a ampliar esse quadro sobre a cobertura 3G no País, foi lançada a campanha Em busca do 3G perdido. “Criamos um site com o mesmo nome da campanha para receber denúncias sobre problemas com o 3G. Ele ficará ativo por 3 meses e é muito importante que os usuário denunciem para exigirmos das operadoras as providências a serem tomadas”, completa.
Operadoras rebatem estudo e apontam investimentos
A Claro rebateu a pesquisa ao afirmar que está presente com sua rede 3G nas principais rodovias do país. A operadora ainda garantiu que, até 2014, serão investidos R$ 6,3 bilhões no país em infraestrutura de rede, sendo parte desses investimentos destinada especificamente para o reforço da cobertura 3G nas estradas do país.
A TIM irá avaliar os resultados dos testes feitos pela Proteste para verificar oportunidades de melhoria em sua rede 3G ao longo das estradas brasileiras. A operadora, no entanto, ressaltou que as estradas brasileiras são rodeadas por montanhas e outros acidentes geográficos que podem impactar a qualidade da cobertura.
A Oi reconheceu que, atualmente, as estradas são cobertas, principalmente, com rede 2G. A operadora, porém, lembra que, de janeiro a junho deste ano, a Oi já levou a rede 3G para mais de 170 novos municípios.

A Vivo informou que a empresa está construindo novas rotas para 3G e 4G, para poder oferecer a conexão a novas cidades, no entanto, observa que há áreas que hoje só são possíveis de atender via satélite. A operadora alega que cerca de um terço dos municípios brasileiros têm legislações restritivas, que dificultam ou impedem a expansão da infraestrutura de telefonia móvel.
Fonte: DN

terça-feira, 30 de julho de 2013

IDHM DO CEARÁ É O SEGUNDO MELHOR DO NORDESTE


Entre 1991 e 2010, o IDH do Estado passou de 0,405 para 0,682, classificado como de médio desenvolvimento humano. A capital se mantém com o índice mais alto do Estado. 
O Ceará registrou crescimento de 68,4% em seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 20 anos. Entre 1991 e 2010, o IDH do Estado passou de 0,405, considerado muito baixo, para 0,682, classificado como de médio desenvolvimento humano. O  Estado possui o segundo melhor IDHM do Nordeste, atrás apenas do estado do Rio Grando do Norte.
Os dados constam no Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado a partir de parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação João Pinheiro, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); e divulgado nesta segunda-feira (29). Onde, o IDHM do Brasil avançou 47,5% em 20 anos, mas educação ainda é o principal desafio 
Fortaleza possui maior IDH do Ceará
Fortaleza mantém-se como o município de mais alto IDH do Estado. Em 1991, era de 0,546, considerado de baixo desenvolvimento humano e passou a 0,754, em 2010, classificado como de alto desenvolvimento humano.
O Crato, que ocupava a segunda colocação em IDH no ano de 1991 (0,444), passou a ser o terceiro em 2010 (0,713), considerado também de alto desenvolvimento humano, mas atrás de Sobral (0,714), que era o sétimo no levantamento de 1991.
Salitre tem o pior índice
No Ceará, o município de pior IDH é o de Salitre, com 0,540 (baixo desenvolvimento humano). Apesar de ter evoluído em relação a 1991, quando o IDH era de apenas 0,189 (muito baixo desenvolvimento humano e inferior ao dos países mais pobres do mundo), o município caiu duas posições no ranking estadual. 
O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

Confira ranking do IDHM 2010 no Nordeste

1) Rio Grande do Norte - 0,684
2) Ceará - 0,682
3) Pernambuco - 0,673
4) Sergipe - 0,665
5) Bahia - 0,660
6) Paraíba - 0,658
7) Piauí - 0,646
8) Maranhão - 0,639
9) Alagoas - 0,631

Diego Borges (Diário do Nordeste)
Foto: Gustavo Pellizzon.

GOVERNO MOSTRA COMO SERÁ CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA


O Governador do Estado, Cid Gomes, divulgou na segunda-feira (29), por meio do twitter (@cidfgomes) um vídeo que mostra como será o Centro de Formação Olímpica do Nordeste depois de pronto. A obra, que irá receber recursos do Governo Federal, anunciados pela presidente Dilma Rousseff em abril deste ano, vai ficar sob responsabilidade da Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará, segundo a Lei 15.365, de 4 de junho de 2013. "Recebemos a notícia do Governador com muita satisfação e muito nos honra poder construir mais um equipamento esportivo no Ceará que será utilizado por todo o Nordeste. Nosso esforço será para que a obra seja desenvolvida com a mesma eficiência e excelência com as quais tocamos a reforma, ampliação e modernização da Arena Castelão", afirma o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa.

O Centro de Formação Olímpica do Nordeste será construído no terreno em frente à Arena Castelão, onde antigamente funcionava o Centro de Processamento de Dados do Banco do Brasil, na esquina entre as avenidas Alberto Craveiro e Dedé Brasil. O projeto do novo equipamento prevê quadras, salas para lutas, piscinas, pistas de atletismo e um ginásio com capacidade variável para até 20 mil espectadores, podendo abrigar 26 das 32 modalidades olímpicas. 

Veja abaixo o vídeo com a perspectiva do Centro de Formação Olímpica do Nordeste: CFO - NE r3.


Coordenadoria de Imprensa da Secopa

TASSO JEREISSATI ADMITE NÃO DISPUTAR SENADO COM CID GOMES


Para ser candidato ao senado em 2014, Tasso Jereissati (PSDB) impõe algumas condições. A princípio, o tucano afirma não subir no mesmo palanque que o governador Cid Gomes (PSB), e exige compor uma chapa de oposição ao peessedebista. Segundo o tucano, o principal motivo que o retira da disputa, é Cid se desincompatibilizar do governo estadual para candidatar-se ao senado. Tasso admite que Cid está em evidência, e por isso, não disputaria a vaga com o socialista. Em contrapartida, o governador diz que estará no governo até o fim. O tucano é conciso ao dizer que só participará diretamente dos palanques que apoiarem o presidenciável Aécio Neves.
Dobradinha
O senador mineiro Aécio Neves está tentando convencer o senador Eunício Oliveira (PMDB) a concorrer ao Abolição e formar aliança com Tasso para ocupar a cadeira de Inácio Arruda (PCdoB).
Como essa dobradinha não impõe apoio de nenhum candidato presidenciável, o tucano articula com o peemedebista a composição de um palanque duplo no Estado, com ele e Dilma. Eunício, que está nos Estados Unidos para acompanhar o tratamento de saúde da filha, ainda não se manifestou sobre o desejo de Aécio. (Ceara News - Foto: Arquivo)

MÉDICOS BRASILEIROS PARALISAM ATIVIDADES HOJE E AMANHÃ


Vinte e dois estados participam hoje (30) e amanhã da paralisação da categoria médica deliberada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). De acordo com nota enviada à imprensa pela assessoria da federação, os sindicatos médicos de todo o país continuam a protestar contra o Programa Mais Médicos e os vetos à lei que regulamenta o exercício da medicina. Segundo o presidente da entidade, Geraldo Ferreira, “a crise na saúde é antiga e a classe médica nunca foi ouvida nas negociações com o governo”, o que, em sua opinião, exige ações mais fortes. “Sem pressão no governo, não conseguiremos algum resultado. O problema é de anos e agora temos certeza que é preciso atitude ousada.”
Quanto ao reagendamento de consultas e cirurgias eletivas, o presidente se diz ciente dos problemas causados por tantas paralisações, mas explica que “infelizmente, algum transtorno sempre existe para avanços”. Após o próximo dia dez, quando se finda a programação estabelecida pelo calendário da Fenam, será realizada uma avaliação das reivindicações. Caso não haja avanços no movimento, a federação, que representa 53 sindicatos médicos, adianta que decretará greve por tempo indeterminado.

Novos semáforos no centro de Guaraciaba do Norte

Cruzamento da Rua Capitão Ferreira com Praça do Rosário
Foto: Vicente de Paulo (Facebook)



Cruzamento da Av. Tenente Matias com Pe. Bernadino Memória, em frente ao Cemitério
Foto: Vicente de Paulo (Facebook)

Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, iniciou a instalação de semáforos em alguns cruzamentos do centro da cidade. De acordo com o Vereador Vicente de Paulo, a reivindicação para a instalação dos semáforos na praça do Rosário já é antiga, mas necessária, por conta do aumento da frota de veículos do município e devido ao grande fluxo que vem desencadeando nesses cruzamentos. Podemos perceber que a instalação deste sinais irá facilitar e desobstruir o pequeno, mas caótico centro de Guaraciaba do Norte. Salientamos que o semáforo que se encontrava desativado no cruzamento da Rua Francisco Bezerra com Cel. João Cícero Memória foi retirado, não sabemos se será trocado por outro, ou se ficará sem sinalização. O outro semáforo no cruzamento das ruas Monsenhor Eurico com Senador Catunda, onde um dos sinais estavam com problema, já foi consertado. No mais, esperamos que a situação venha a melhorar no que tange a organização do trânsito de nossa Cidade.

Fonte: Darlan Mariano




segunda-feira, 29 de julho de 2013

Garota é infectada por ameba "comedora de cérebro" nos EUA

  • Jovem de 12 anos é infectada por rara ameba que "come" o cérebro
    Jovem de 12 anos é infectada por rara ameba que "come" o cérebro
Uma jovem de 12 anos do Estado do Arkansas, nos EUA, foi diagnosticada com um tipo muito raro de ameba "comedora de cérebro", nesta segunda-feira (29). A garota provavelmente contraiu o parasita enquanto nadava em uma piscina de um parque aquático da região. A infecção foi confirmada pelas autoridades de saúde locais.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenções de Doenças e o Departamento de Saúde do Arkansas, a garota foi diagnosticada com meningoencefalite amebiana primária (MAP), causada por uma ameba chamada Naegleria fowleri.

A adolescente, identificada pela rede de TV CBS como Kali Harding, está internada em estado crítico no Hospital para Crianças do Arkansas.  O índice de mortalidade passa dos 99% nos primeiros cinco dias após a aparição dos sintomas, que incluem dores de cabeça, febre, náusea e vômitos.

A Naegleria fowleri entra no corpo humano através do nariz e ataca o tecido cerebral, causando infecção e inchaço do cérebro, culminando na morte do paciente. Ela prefere viver em lagos e piscinas termais com temperaturas que fiquem em torno de 35ºC, mas dificilmente sobrevive em lugares onde a água recebe o tratamento correto. Beber água contaminada, no entanto, não causa nenhum problema para a pessoa.

As autoridades americanas garantem que a chance de contaminação é muito baixa e que apenas 128 casos da doença foram registrados entre 1952 e 2012. A maioria deles ocorrem nos períodos mais quentes do verão no hemisfério norte.

"O risco de infecção no Arkansas é muito baixo. Nadar é uma atividade saudável de verão e nós não queremos desencorajar as pessoas", afirma o epidemiologista Dirk Haselow, do Departamento de Saúde do Arkansas, em entrevista à CBS.

Fonte: bol.com.br

Hotel Sonata de Iracema recebe hj, dia 29, as 27 participantes do Miss Ceará 2013

Hotel Cear
Hoje, dia 29 de julho, as representantes dos municípios cearenses chegam à capital e dão início aos preparativos para o Miss Ceará 2013.  A nova casa  das 27 candidatas, durante essa semana, será o charmoso Hotel Sonata de Iracema, localizado  no coração de Fortaleza e a alguns passos das areias quentes da Praia de Iracema.  Cenário, conforto, sofisticação e serviço impecável para receber as 27 mulheres mais belas do Estado do Ceará.


Durante toda a semana as candidatas devem cumprir uma agenda repleta de compromissos e também participarão do coquetel de lançamento para imprensa e patrocinadores, no dia 1º de agosto.

O Miss Ceará 2013 acontece sábado, dia 03 de agosto, no Lulla’s Plazzá, em Fortaleza. Com organização desde 2005 pela Agência Book,tendo à frente Jorlene Cordeiro, Miss Ceará 2004, o concurso, que também selecionará a mais bela cearense na disputa pelo Miss Universo Brasil tem transmissão ao Vivo pela TV Jangadeiro/Band, a partir das 22h15. Na ocasião, Milena Ferrer, representante da cidade de Guaraciaba do Norte, eleita a Miss Ceará 2012, passará a coroa para a eleita Miss Ceará 2013, entre 15 selecionadas de 28 candidatas do Estado.

Fonte: MissCearaOficial.com.br

Grupo armado explode banco em Baturité




Mais um banco foi explodido por grupo armado no Ceará. Dessa vez, a agência do Banco do Brasil de Baturité, a 93 km de Fortaleza, foi o alvo dos criminosos. Com este, já são 41 bancos atacados somente neste ano de 2013. 

Um grupo formado por cerca de 20 indivíduos portando fuzis e coletes à prova de balasexplodiu a agência, danificando e comprometendo todo o prédio.

A ação aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29). Além dom banco, dois carros ainda foram incendiados próximo ao destacamento policial.

Após atacar o banco, o grupo fugiu em pelo menos 3 veículos. A quantia levada não foi revelada. A polícia realiza diligências na região na tentativa de localizar e capturar os indivíduos.


Fonte: Diário do Nordeste
foto ilustrativa

Mãe vai namorar, deixa filho só e criança põe fogo em casa


Menino brincava com uma caixa de fósforo na cama, quando incêndio começou


Uma casa pegou fogo, por volta das 2h05 desta segunda-feira (29), na rua Nestor Ferreira da Rocha, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. 

Na residência estavam um menino de seis anos, um adolescente de 14 e um jovem de 22 anos, com necessidades especiais. Os três estavam sozinhos, pois a mãe saiu para namorar e o pai estava na casa do fundo, dormindo.

O menino mais novo brincava com uma caixa de fósforo em cima da cama, quando o fogo atingiu o colchão e o incêndio começou. Os jovens ficaram assustados com as chamas e correram para a casa dos fundos.

O pai deixou o filho especial e o menino de 14 anos com a vizinha e acompanhou o menino de seis anos no hospital, já que a criança teve queimaduras leves em um dos braços.

A mãe só chegou ao local às 3h30, pois foi avisada por vizinhos. Ela foi levada para a delegacia e agora deve responder por abandono de incapaz.

Assista ao vídeo:

Oportunidade de Trabalho


A Oi está contratando 800 profissionais de áreas técnicas que atuarão na operação e manutenção de sua planta interna. Entre essas oportunidades há 12 vagas para Ceará e Piauí. Também há oportunidades para atuação em outros 19 estados: AC, AM, AP, BA, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SP e TO, além do DF.

As vagas disponíveis são, principalmente, para profissionais com formação em cursos técnicos como Telecomunicações, Elétrica, Eletrônica, Eletrotécnica e Mecânica. Também há vagas para profissionais com Ensino Superior, como engenheiros e administradores.
Para os contratados, a Oi oferecerá plano de saúde, plano odontológico, vale transporte, vale alimentação, previdência complementar e seguro de vida, além de salários compatíveis com o mercado.

 As inscrições devem ser feitas clicando AQUI

Cid diz que “em breve” contará com reforço da Polícia Federal para auxiliar na Segurança Pública


O governador Cid Gomes reafirmou que, em breve, a polícia cearense vai trabalhar em uma ação conjunta com a Polícia Federal para combater o narcotráfico no Ceará. A informação foi divulgada para a imprensa logo após a solenidade de posse dos juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, na última sexta-feira (26).

Exclusivo
Cid Gomes já havia detalhado as ações  adotadas para conter a violência em uma entrevista exclusiva ao blog Política com K.

DESDE 2012, ESTADO PAGOU R$ 22 MILHÕES POR VOOS EM HELICÓPTEROS E JATINHOS


O Governo do Ceará pagou R$ 22,38 milhões em voos de helicópteros e jatos particulares, de janeiro de 2012 até agora, segundo informações do Portal da Transparência. O cálculo, feito pelo O POVO, não leva em conta viagens feitas em voos comerciais. O valor é mais de quatro vezes superior aos R$ 5,17 milhões gastos pelo Governo de Pernambuco com os deslocamentos do governador Eduardo Campos (PSB) no mesmo período – quantia que provocou polêmica no Estado e levou o chefe do Executivo a se comprometer em detalhar os motivos da despesa. A administração cearense não detalhou quanto foi gasto com os voos realizados especificamente pelo governador Cid Gomes. Os R$ 22,38 milhões que o Palácio da Abolição desembolsou em um ano em meio foram destinados a quatro empresas de táxi aéreo contratas pelo Estado a partir de 2007, por meio de pregão – modalidade de licitação na qual vence quem oferece o menor preço por determinado serviço. De lá para cá, houve aditivos de prorrogação de prazos contratuais e reajuste de pagamentos. O Portal da Transparência não detalha a quantidade de voos, os destinos e nem os passageiros de cada viagem, mas a maioria dos contratos tem como justificativa o atendimento “ao governador e demais autoridades do Governo com transporte rápido e seguro”. Uma das empresas, no entanto, foi contratada para servir especificamente ao Gabinete do Governador e à Casa Civil. Nos últimos 18 meses, a Terral Táxi Aéreo recebeu R$ 1,4 milhão pelo serviço. Outras três companhias prestam serviço ao Executivo: a Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), a Nordeste Táxi Aéreo e a Easy Táxi Aéreo – sendo que esta última recebeu maior montante: R$ 11,2 milhões. De acordo com o edital do pregão da qual a empresa foi vencedora, dois tipos de aeronave foram contratadas: “jato executivo”, com capacidade para nove passageiros e velocidade de cruzeiro de 850 km/h; e um avião turbo hélice, com velocidade a partir de 420 km/h e capacidade de até seis passageiros. Notas de empenho para a empresa mostram que também foi disponibilizado um avião do tipo King Air, no qual cabem até cinco passageiros.
Justificativas
Questionado pelo O POVO, o Governo do Estado informou que os voos são liberados não apenas para o governador Cid Gomes (PSB), mas também para secretarias, servidores públicos, colaboradores e pessoas físicas e jurídicas a serviço do Governo. Cada pasta solicita a viagem ao Palácio da Abolição, que analisa a justificativa e decide se autoriza ou não o uso das aeronaves fretadas. Embora perguntado, o governo não informou a quantidade de viagens e o valor correspondente aos voos no qual Cid embarcou.
Entre as motivações que podem levar o Executivo a liberar as aeronaves, estão fiscalizações ambientais no litoral cearense, transporte de investidores, monitoramento de obras no Interior, apoio durante a vinda de representantes do Governo Federal e apoio para o Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições e até transporte de presos.
O POVO procurou as quatro empresas que prestam serviço ao Estado. Até ontem, apenas a Terral havia respondido. A empresa informou que tem contrato com o Governo do desde maio de 2009 para a locação de 1.000 horas de voo em um helicóptero modelo EC130 B4, da marca Helibrás. Diz ter recebido um total de R$ 4,46 milhões de 2009 até hoje, correspondentes a 894 horas de voo. Um dos sócios da Terral afirmou ao O POVO que a empresa recebe as solicitações do Governo e não tem controle sobre quais passageiros embarcam. Caso a aeronave esteja disponível, o serviço é liberado. 

(Fonte: Opovo)

Criação de municípios esbarra em dificuldades


Deputados querem emancipar 30 distritos, mas economistas apontam a falta de condições financeiras

Pauta adotada pelos deputados estaduais há alguns anos, a polêmica sobre a criação de novos municípios ainda parece longe de chegar ao fim. Enquanto economistas alertam para o arrocho nas contas das prefeituras e inviabilidade financeira para a emancipação de distritos, parlamentares cearenses insistem em defender que é possível, através de plebiscito, transformar em municípios aproximadamente 30 distritos do Ceará.

Deputado Dedé Teixeira afirma que é "falácia" o discurso de que não há condições financeiras para a criação de novos municípios no Ceará Foto: José LEOMAR

O deputado Dedé Teixeira (PT) afirma ser "extremamente favorável à descentralização política e administrativa", portanto, reforça o coro dos defensores da ampliação dos municípios no Estado. O petista rechaça a tese de que a ampliação dos municípios ampliará a dependência dessas cidades em relação ao Governo Federal. "Isso é uma falácia de quem é contra a descentralização. O bolo tributário de cada região vai receber dependendo do nacional. Quando mais hospitais, melhor, é a atenção ao serviço de saúde".

Na avaliação de Dedé Teixeira, a emancipação dos distritos vai aproximar a população da prefeitura e facilitar a cobrança de prestação de serviços públicos. "Hoje há centralização no Governo Federal. Quanto mais fortalecer os municípios, melhor. O Estado e o Governo Federal são abstratos demais para a população. Quanto mais o poder de decisão estiver próximo, mais será fácil questionar a aplicação dos recursos públicos", defende.

No início deste mês, a Procuradoria Geral da República encaminhou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei complementar 84/2009, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que disciplina os estudos de viabilidade municipal.

O imbróglio não é recente. Desde 2009, deputados estaduais reivindicavam que, após a aprovação da lei complementar estadual, os distritos possam ser emancipados através de plebiscito nas localidades que seriam afetadas. Porém, acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou a realização de plebiscito para a criação de 30 municípios no Estado, alegando que ainda não havia sido aprovada uma lei complementar federal regulamentando o tema. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou o recurso da Assembleia.

Em junho deste ano, a Câmara Federal finalmente aprovou o projeto de lei 416/08, que regulamenta a criação de municípios. Apesar da decisão ter sido comemorada na Assembleia Legislativa, a votação obriga a Casa a apresentar um novo projeto de lei para se adequar às exigências da legislação federal. A pressão agora é para que o Senado aprove o projeto que passou na Câmara dos Deputados.

Uma das poucas vozes contrárias à criação de municípios na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) aponta a emancipação de distritos como uma "distribuição de pobreza", porque ocasionaria a redução do repasse de ICMS, tributo estadual, e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são transferências federais, às prefeituras desmembradas.

Conveniências

Na avaliação do pedetista, o apoio dos deputados à criação de municípios é ocasionado principalmente por conveniências políticas. "Há um interesse de lideranças, tanto municipais como estaduais, em ter mais controle de novas prefeituras. São mais colégios para expandir", alfineta. Ele acrescenta que a opção para atenuar a precariedade de serviços nos distritos seria se o prefeito atendesse às demandas dos distritos de forma isonômica. "Hoje, existe a centralização na sede em detrimento de distritos que precisam de atenção do gestor, e aí cria o sentimento de liberdade", diz.

Por sua vez, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), diz acreditar que a criação de novos municípios levanta a necessidade de uma reforma tributária, "tendo em vista que há uma concentração muito grande de recursos nas mãos do Governo Federal", segundo justifica.

Aguiar também declara que a Adin encaminhada pelo Ministério Público Federal não traz mudança significativa porque, com a aprovação da lei federal, a Assembleia Legislativa já havia sido obrigada a adequar a legislação estadual às regras aprovadas em junho. Ele avalia que, com as adaptações, a lista de 30 distritos que aguardam por emancipação no Ceará deve ser reduzida em até 30%, caindo para aproximadamente 20.

Já o deputado Tin Gomes (PHS) afirma que não quer adiantar nenhuma opinião antes que sejam concluídas todas as pendências judiciais, referindo-se à Adin contra a lei complementar de 2009. "Não adianta avançar (na discussão) e criar mais expectativas do que já foram criadas", resume. Ele explica que a Assembleia vai avaliar individualmente a situação de cada distrito, atentando se respondem aos critérios exigidos.

O coordenador do grupo que trata da criação de novos municípios na Assembleia Legislativa, deputado Neto Nunes (PMDB), afirma que o tema é quase "unânime" entre os deputados, acrescentando que, somente após o Senado aprovar o texto votado na Câmara Federal, a Casa retomará as discussões para rever a lista de distritos com viabilidade de emancipação. Ao contrário do que opinou Sérgio Aguiar, ele diz acreditar que é possível manter a lista de criação de 30 municípios no Ceará, mesmo com as mudanças da lei federal.

Dependência

Reconhecendo a dependência dos municípios em relação ao Governo Federal, Neto Nunes ressalta que "emancipar é distribuir renda". O parlamentar diz que tem pressa na tramitação do desenrolar do processo e defende que o ideal é realizar os plebiscitos juntamente com as eleições do próximo ano para evitar gastos com a consulta.

Apesar do discurso político em defesa da criação de novos municípios, o economista Andrei Simonassi, professor da Universidade Federal do Ceará, é enfático ao dizer que não há viabilidade financeira para a emancipação dos distritos. "É fato que os municípios vivem de transferências. Quem defende a criação de municípios fala dos benefícios da comunidade, evolução, mas financeiramente as localidades não teriam condições sequer de manter as câmaras dos vereadores", avalia.

Andrei Simonassi diz que, desde os anos 1990, antes mesmo na aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os economistas já alertam para a falta de condições de emancipação. "Se avaliar friamente, sem viés político, a conta não fecha", pontua. Para o especialista, uma alternativa para aliviar a situação dessas comunidades seria o voto distrital para vereadores, de modo que as demandas dos distritos fossem representadas nas câmaras municipais.

Já o economista Carlos Eduardo Marino, pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza da UFC, reconhece que a emancipação dos distritos aproxima a população dos serviços públicos, mas adverte que essa conta é dividida com os demais municípios desmembrados. Marino lembra que 80% da receita dos municípios depende de transferências da União e dos estados. Para ele, o ideal é que seja estudado "caso a caso".


Fonte: DN

sábado, 27 de julho de 2013

Brasil perde até para a Coreia do Norte e é 73º em ranking de velocidade da internet


A velocidade média da conexão à internet no Brasil foi de 2,3 Mbps no primeiro trimestre do ano, abaixo da média global de 3,1 Mbps. Mesmo com pico de 18,9 Mbps, o país é apenas o 73º colocado em ranking divulgado nesta terça-feira, 23, pela empresa de armazenamento Akamai. Nessa posição, o Brasil perde até para a fechadíssima Coreia do Norte, que registrou velocidade média de 2,7 Mbps. 

Os dados compõem o estudo "State of Internet", realizado trimestralmente com a participação de 243 países. São avaliados, também, conectividade de rede, tráfego de ataques e adoção de banda larga com base nas estatísticas disponibilizadas pelas empresas que usam as soluções da companhia.

A velocidade dos provedores móveis analisados no Brasil atingiu 1,1 Mbps, enquanto a média global flutua entre 0,4 Mbps e 8,6 Mbps. Nove provedores mostraram conexão na faixa de banda larga (superior a 4 Mbps) e outros 64 entregaram resultados médios abaixo disto.

O Brasil é listado como a 8ª maior fonte de ataques (2,2% de participação), sendo que China e Indonésia concentram mais de 50% das ameaças. As 10 regiões mais visadas correspondem a 80% do volume identificado. 

208 ataques DDoS foram reportados pelos usuários da Akamai, pouco acima dos 200 do último período. Deles, 35% foram grandes corporações – que incluem instituições financeiras. Todas as ameaças foram indicadas por 154 empresas únicas, o que mostra que muitas delas foram alvos de ameaças por mais de uma vez.

Mais de 733 milhões de endereços IPv4 ou regiões estiveram conectados à plataforma usada para a realização da pesquisa. O Brasil aparece na 7ª posição, com crescimento de 4,8%. Ao considerar todos os países e regiões conectadas, 75% apresentaram aumento em endereços IP durante o período avaliado.


A íntegra do relatório pode ser consultada neste link.

Fonte: Olhar Digital

sexta-feira, 26 de julho de 2013

MAIS MÉDICOS: AUMENTA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS


Até as 17h30 de quinta-feira, 18.545 médicos brasileiros e estrangeiros aderiram ao programa Mais Médicos, do governo federal, mas apenas 3.102 - cerca de um sexto - já entregaram a documentação necessária. Do total, 16.440 declararam ter se formado no Brasil, e 2.105 no exterior. O programa também já conta com a adesão de 3.333 municípios e 41 universidades federais. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde. As inscrições vão até a meia-noite desta quinta.
Também nesta quinta-feira, foi publicada no “Diário Oficial” portaria interministerial (dos ministérios da Saúde e do Planejamento) com as normas do custeio de viagem dos participantes do programa. Caberá ao Ministério da Saúde custear o deslocamento dos profissionais, mesmo dos que virão de fora do país. Cada médico terá direito a levar consigo até dois dependentes, que podem ser cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados de até 18 anos ou inválidos, e pais que sejam dependentes do filho. (Informações de O GLOBO - André de Souza)

Clique aí: Mais Médicos: inscrições já passam de 18 mil profissionais e leia matéria na íntegra

MINISTROS ESTOURARAM GASTO COM PASSAGENS


Um relatório de dados fornecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que três ministros extrapolaram os gastos permitidos com passagens aéreas para as chamadas “representações institucionais”, viagens que seriam motivadas pelo exercício do cargo e cujos destinos são mantidos em segredo. Uma resolução de 2009 do próprio órgão estabeleceu que cada ministro não pode gastar mais de R$ 43,2 mil com passagens aéreas – R$ 50,9 mil, em valores atualizados pela inflação – nessas viagens. O ministro Benjamin Zymler, ex-presidente do TCU, gastou R$ 87,5 mil em passagens em 2011. Já os ministros Walton Alencar e Aroldo Cedraz gastaram R$ 59,8 mil e R$ 55,9 mil, respectivamente, em 2012. O tribunal não esclarece o que seriam as “representações institucionais”. O GLOBO questionou sobre a possibilidade de as passagens estarem sendo utilizadas pelos ministros para viajar a seus estados de origem, mas não houve resposta. Em tese, as viagens serviriam para representar o tribunal em congressos, seminários e outros eventos oficiais. A resolução do TCU é baseada em documento similar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regula a concessão das passagens aéreas. A resolução do STJ não cita “representações institucionais”, termo criado pelo TCU. No fim de 2012, uma nova resolução do STJ atualizou o valor de gastos máximos para R$ 45,5 mil e detalhou como os ministros daquela Corte podem usar as passagens aéreas para ir a seus estados de origem.
Fonte: Sobral de Prima

JFCE implanta Processo Judicial eletrônico no interior do Estado


A Justiça Federal no Ceará dá continuidade a implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe, com a obrigatoriedade do sistema nas Subseções do interior do Estado. Para tal, a partir do dia 29 de julho e durante o mês de agosto e setembro, magistrados, servidores, procuradores e advogados das varas de Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Tauá, Itapipoca, Iguatu, Limoeiro do Norte e Quixadá receberão treinamento específico e presencial para conhecer as ferramentas e a operacionalização do sistema de processo virtual.

O PJe, que destina-se à propositura e tramitação de ações ordinárias, por meio eletrônico, já é utilizado nas varas federais em Fortaleza, de forma obrigatória, desde agosto de 2012, possibilitando uma prestação jurisdicional mais ágil, moderna e segura. Com a ferramenta, todos os processos envolvendo novas ações ordinárias, seus incidentes, ações acessórias e agravos de instrumento nas Varas da Justiça Federal deverão ser impetrados pelo modo virtual.

O início da implantação e obrigatoriedade do sistema ocorrerá na Subseção de Sobral, em agosto deste ano, e segue nas demais Subseções até o mês de setembro, com a conclusão da implantação em Itapipoca.

Certificação Digital
A utilização da referida modalidade exige a certificação digital dos usuários, de acordo com art. 4º do Ato nº 112, de 12/04/2010, expedido pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Neste caso os advogados inscritos nesta Seccional deverão obter certificação digital junto a uma entidade certificadora habilitada, caso já não a possuam. 

Em relação às demais classes processuais, a utilização do PJe continuará facultativa para os autores. Todavia, se o autor iniciar a ação em ambiente virtual, independentemente de classe processual, a resposta a essa ação também terá que ser feita de modo eletrônico, razão pela qual se mostra imprescindível a certificação digital.

Mais informações
Informações sobre as inscrições e os treinamentos poderão ser obtidas através da Seção de Treinamento da JFCE, pelo telefone (85) 3521.2738 ou email treinamento@jfce.jus.br