sábado, 29 de dezembro de 2012

Ceará é o estado que mais aprova alunos no ITA em 2012




ITA fica em São Paulo e tem um dos vestibulares mais concorridos do país.
Em 2012, 43 alunos de escolas de Fortaleza foram aprovados no concurso.

Fortaleza foi a cidade do Brasil como o maior número de candidatos aprovados nas escolas militares do país neste ano. Em 2012, 43 estudantes matriculados em escolas de Fortaleza foram aprovados no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
CidadeNº de
aprovados
Fortaleza43
São Paulo12
Rio de Janeiro10
Belo Horizonte4
Brasília3
Recife3
Salvador2
 A capital cearense ficou à frente de São Paulo, com 12 aprovados, e Rio de Janeiro, com 10 aprovados. Quatro alunos de Belo Horizonte foram aprovados neste ano; Brasília e Recife tiveram 3 aprovados cada.
O ITA fica em São José dos Campos, em São Paulo, e é um dos concursos mais concorridos do Brasil entre alunos que concluem o ensino médio.
Em Fortaleza, o colégio Farias Brito teve o maior número de candidatos que ingressaram no ITA em 2012, com 19 aprovações.


Fonte: G1 CE

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

CEARÁ É O 3° DO PAÍS EM INTERNAÇÕES POR ACIDENTES DE TRÂNSITO




Apesar das medidas para combater a imprudência no trânsito, dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2011, foram registradas 11.169 internações no Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

O levantamento leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros.

O Ceará é um dos destaques negativos deste estudo. Em terceiro, o Estado ficou atrás apenas de São Paulo (41.591) e Minas Gerais (17.380), que possuem as maiores malhas rodoviárias do Brasil. No País, foram realizadas 155 mil hospitalizações naquele ano, o que custou mais de R$ 200 milhões ao poder público.

Em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida nas ruas e estradas de todo o Brasil. No Ceará, foram 2.065 mortes por acidentes de trânsito no mesmo ano.

No último mês de setembro, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$ 12,8 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal aplicarem no Vida no Trânsito. Desse montante, foi destinado o valor de R$ 500 mil ao Ceará. No total, já foram liberados R$ 27,7 milhões para investimentos no projeto.

Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Preso, Bruno completa 28 anos, e Fla soma prejuízo de R$ 15 milhões




Clube investiu alto na compra de direitos econômicos e salários até suspensão do contrato, em 2010. Goleiro deixa de embolsar R$ 5 milhões.


Neste domingo, Bruno completa 28 anos. Preso desde julho de 2010 por suspeita de envolvimento no sumiço e morte de Eliza Samudio, o goleiro terá uma comemoração simples, privado de sua liberdade, ao lado da noiva Ingrid, no presídio de Contagem, em Belo Horizonte. E no dia 31 de dezembro chega ao fim o contrato com o Flamengo, que soma prejuízos com seu ex-camisa 1.

No dia 30 de agosto de 2006, o Flamengo anunciou o acerto com o goleiro Bruno, que estava no Corinthians mas, por conta de desentendimentos com a diretoria, não chegou a vestir a camisa do time paulista. O goleiro foi emprestado ao Rubro-Negro pelo período de um ano pela MSI, grupo de investimentos que detinha a maior parte dos direitos econômicos do atleta. Quando o vínculo chegava ao fim no início do segundo semestre de 2007, jogador e o clube rubro-negro protagonizaram uma novela, mas estenderam o compromisso por mais seis meses, até dezembro daquele ano. Em 2008, o clube decidiu investir pesado em Bruno, comprando 90% de seus direitos por R$ 11 milhões.

Segundo o GLOBOESPORTE.COM apurou, nas contas do Flamengo, o prejuízo com a prisão do ex-camisa 1 chega a cerca de R$ 15 milhões, por conta de investimentos feitos para aquisição e no pagamento de salários de 2006 a 2010. O goleiro teve reajustes salariais durante a sua passagem e, quando seu contrato foi suspenso, em julho de 2010, ele recebia R$ 160 mil por mês.

Na época da prisão, Bruno era um dos únicos jogadores que pertenciam ao Flamengo, e era tido como um dos atletas mais valiosos do elenco, ainda mais depois da conquista do título brasileiro, em 2009. Seu nome chegou a ser especulado no Milan,e o jogador nunca escondeu sua vontade de atuar no futebol europeu. Sendo detentor de 90% dos direitos econômicos do goleiro, o clube poderia reaver o investimento em caso de venda.

Goleiro deixa de ganhar R$ 5 milhões do clube

Antes de ser preso, Bruno recebia salário de R$ 160 mil. De julho de 2010 até agora, ele deixou de ganhar pouco mais de R$ 4,5 milhões, contando o 13º salário de 2010 e 2011. Até 31 de dezembro, ele teria ainda, em condições normais, R$ 480 mil para ser depositado na sua conta bancária. No total, o ex-camisa não embolsará cerca de R$ 5 milhões que, em condições normais, teria direito do clube.

Bruno comemora um gol marcado de falta
(Foto: Getty Images)

Depois do término do contrato, quando estiver em liberdade, Bruno poderá questionar judicialmente o não-pagamento dos vencimentos, suspensos no dia 7 de julho de 2010. O clube, porém, teria como alegação o fato de ele não ter prestado o serviço para o qual foi contratado.

Como goleiro do Flamengo, Bruno foi tricampeão carioca (2007, 2008 e 2009), e também peça importante no título brasileiro de 2009. Em 234 jogos, de 2006 a 2010, o jogador sofreu 291 gols e marcou quatro vezes quando se arriscou com os pés.

O último jogo de Bruno com a camisa 1 do Rubro-Negro aconteceu no dia 5 de junho de 2010, em partida do Campeonato Brasileiro, quando o time carioca perdeu por 2 a 1 para o Goiás. No dia 7 de julho daquele ano, o goleiro foi preso por suspeita de envolvimento no sumiço de Eliza Samúdio.

Julgamento adiado para 2013

O julgamento do goleiro que começou em novembro foi adiado para 4 de março de 2013. Mas as declarações dadas pelo réu Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, no julgamento do caso Eliza Samudio, deixaram o goleiro em situação delicada.

Macarrão afirmou, em depoimento à juíza Marixa Fabiane, que à época do caso, ocorrido em junho de 2010, levou a ex-amante do jogador de carro até um local indicado pelo goleiro,em Belo Horizonte, onde a jovem entrou em um Palio.

- Ele [Bruno] ia levar ela para morrer - declarou Macarrão.


Fonte: Globo esporte

ELEITOR QUE FALTOU AO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DEVE JUSTIFICAR AUSÊNCIA ATÉ 27




O eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais deste ano, ocorrido no dia 28 de outubro, tem até o próximo dia 27 de dezembro para justificar sua ausência. O eleitor faltoso deve apresentar, até 60 dias após cada turno da votação, a justificativa dirigida ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, pessoalmente, em qualquer cartório eleitoral. O requerimento deve ser encaminhado junto com a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito, para exame pelo juiz eleitoral.
No segundo turno das eleições deste ano, 31.725.967 eleitores estavam aptos a votar. Entretanto, pouco mais de seis milhões se abstiveram de exercer o direito ao voto no dia 28 de outubro. No dia da votação, a Justiça Eleitoral recebeu 712.169 justificativas de eleitores faltosos. O restante dos brasileiros que não compareceram às urnas – cerca de cinco milhões – devem justificar a ausência até a próxima quinta-feira (27).
A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.
O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a uma eventual realização de recadastramento biométrico no município onde for inscrito, o que poderá levar ao cancelamento de seu título eleitoral. Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.

Bebê consegue se desenvolver fora do útero da mãe



Apenas um em um milhão de fetos é capaz de se desenvolver fora do útero. A medicina só conhece dois casos como esse em todo o mundo.


O nascimento de um bebê foi um mistério só revelado na hora do parto. A primeira gravidez de Lia, a mãeda criança, foi um mundo de descobertas até para a medicina. A gestação parecia normal, os exames revelavam um feto saudável. Mas, diferente de outras futuras mamães, Lia sentia fortes dores.

“Era tão doloroso, era como se tivessem facas, lâminas, cortando devagarzinho dentro de meu estômago”, disse Lia.

Ninguém desconfiava, mas a criança ganhou vida na cavidade abdominal da mãe. Apenas um em um milhão de fetos é capaz de se desenvolver fora do útero. Os médicos só conhecem dois casos como esse em todo o mundo. A ideia de um feto sobreviver entre as alças do intestino da mãe parecia tão improvável que os médicos custaram a acreditar.

Só quase no final da gravidez, eles começam a perceber o que poderia estar acontecendo. “Não fazia sentido. Olhamos todos os exames com atenção e foi aí que a gente pensou: ‘será que esse feto não está dentro do útero?’”, disse um médico.

Segundo os médicos, algo deu errado logo depois da fecundação. O óvulo fertilizado normalmente viaja pelas trompas até o útero, mas este foi na direção oposta. Atravessou o abdômen e se prendeu ao útero, mas pelo lado de fora.

Geralmente em um caso como esse, a gravidez não se desenvolve. É interrompida naturalmente.

E mais um milagre: o ovo se alojou no único lugar onde foi possível receber normalmente o oxigênio e os nutrientes da mãe.

Lia sentia dores porque dentro do útero não existem extremidades nervosas. Mas do lado de
fora qualquer movimento do bebê é muito desconfortável para a mãe.“A dor não parava de aumentar e eu não entendia a razão”, lembra Lia.

Os médicos decidiram então fazer uma cesariana de emergência. Veio a confirmação e a surpresa: esmagada, debaixo do fígado, enrolada no intestino, estava uma criança saudável.

Mesmo prematura, de oito meses, todos os órgãos vitais funcionavam normalmente. Os médicos sabem agora que se não tivessem operado Lia a criança não teria como nascer. Por causa da posição na barriga, ela nasceu com pé torto e deslocamento de quadril. Mas com cirurgia, e ao longo do tempo, tudo foi corrigido. Agora é uma menina cheia de energia que lutou pela sobrevivência desde o primeiro sopro de vida.



Globo.com

Menina de 12 Anos é estuprada por três homens





Uma menina de 12 anos foi estuprada por três homens por volta do meio-dia de sábado (22), quando voltava de um mercado onde havia ido para comprar comida para o almoço. O crime aconteceu, segundo a Polícia Militar, próximo ao Parque São Lucas, na zona leste de São Paulo. De acordo com parentes da vítima, a menina estava andando pela calçada quando um carro modelo Fiat Palio parou e um homem a puxou para dentro do veículo. O motorista então saiu em alta velocidade e ligou o som do carro, para abafar os gritos da vítima. A garota teria sido levada para uma rua afastada, onde três rapazes abusaram dela sexualmente. Depois do crime, ela teria sido deixada próximo à sua casa. Os três rapazes, que estão sendo procurados pela polícia, teriam ficado com a jovem por cerca de quatro horas. Segundo a família, o caso foi registrado no 56º Distrito Policial, na zona leste da capital paulista. A menina deve realizar os exames no Hospital Pérola Byington, na Bela Vista.




R7

POLÍTICO MAIS VOTADO NA HISTÓRIA DO CEÁRA, É ELEITO O MELHOR SENADOR DO BRASIL




O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), foi eleito pela revista como o parlamentar de maior destaque no Congresso Nacional. Eunício Oliveira, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ficou em 1º lugar no ranking, o único com nota 10 entre os senadores avaliados nos nove eixos de atuação: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade da gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os três poderes, leis trabalhistas justas para empregadores e empregados.

A retrospectiva da revista Veja de 2012 considerou também o posicionamento de senadores em discursos, comportamento, atividade parlamentar, ética, combate a corrupção, desempenho como homem público, votações e proposições sobre temas que são prioritários para o Brasil. Para a escolha, a Revista teve apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon).

Segundo a revista Veja ganharam pontos os parlamentares cuja atuação favoreceram a aprovação do Novo Código Florestal e ainda os que apoiaram a emenda que determina o voto aberto para perda de mandato de deputados e senadores. A prerrogativa para fazer parte avaliação da revista Veja é ser parlamentar Ficha Limpa.

(Via Blog do Roberto Moreira)

CEARÁ VAI FECHAR 2012 COM MAIS DE R$ 8 BILHÕES ARRECADADOS EM IMPOSTOS




Alvos de diversas reclamações, os impostos são significado de fortes dores de cabeça para muitos cearenses. Com base em dados da Associação Comercial de São Paulo, Ceará vai terminar o ano com um total arrecadado de mais de R$ 8 bilhões pagos em impostos. Em Fortaleza, esse valor é de mais de R$ 4 bilhões. No Brasil, o “impostômetro” superou em 2012 a marca de R$ 1 trilhão.

Além de contabilizar esses números, a associação também faz a estimativa da quantidade de ações que poderiam ser feitas com toda essa quantia arrecadada anualmente, chamando a atenção para os benefícios que o dinheiro traria.

A associação mostra que, com esse valor, 101.529 ambulânciaspoderiam ser compradas ou 592.253 novas salas de aula contruídas.   A comparação também destaca 170.273 postos policiais ou 7.107 quilômetros de asfalto poderiam ser feitos ou, até mesmo, tornar possível a contratação de mais de 612 mil professores do ensino fundamental.

Fonte: Jangadeiro Online

CONFIRA AS HIPÓTESES QUE IMPEDEM A DIPLOMAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS




As hipóteses em que candidatos a prefeito podem ou não ser diplomados e tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2013 variam de acordo com o andamento de seus processos na Justiça Eleitoral e o resultado do pleito.
O candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos e concorreu com o registro negado, com indeferimento mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pode ser diplomado e, consequentemente, empossado. Assim, um novo pleito, por meio das chamadas eleições suplementares, terá de ser realizado.
Enquanto essas eleições não forem realizadas, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade exerce a função de prefeito.
Se o candidato obteve menos de 50% dos votos válidos e também concorreu com o registro negado pela Justiça Eleitoral, ele não pode ser diplomado ou empossado. Nesse caso, o segundo colocado no pleito, que esteja com o registro concedido, assume a Prefeitura.
Candidatos que concorreram com o registro concedido, porém impugnado, podem ser diplomados e empossados enquanto o recurso não for julgado em definitivo na Justiça Eleitoral.
Em nenhuma hipótese se permite a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Além disso, o candidato a vice-prefeito nunca assume o cargo de chefe do Executivo municipal no caso de morte ou renúncia do candidato a prefeito já eleito, mas que não tenha sido empossado.
É sempre o presidente da Câmara de Vereadores da cidade que assume no caso de o candidato com maior número de votos não poder ser empossado.

(Site do TSE)

sábado, 22 de dezembro de 2012

Universidade Federal do Ceará vai investir R$ 123 milhões em obras




Universidade Federal do Ceará (Foto: Divulgação)

A Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou nesta sexta-feira (21) investimentos da ordem de R$ 123,6 milhões para a construção de novos blocos didáticos, modernização de laboratórios, reformas no complexo hospitalar e aquisição de equipamentos para os campi de Fortaleza e do interior do Estado. As licitações foram concluídas no períodio de setembro a dezembro deste ano.

O pacote inclui o projeto de uma Vila Olímpica no Campus do Pici, em Fortaleza, com alojamento, seis quadras esportivas e estádio de futebol com capacidade para 8,5 mil pessoas. A previsão é que a Vila fique pronta em 2015. Também foram licitadas as obras da sede do Instituto UFC Virtual, no campus do Pici, além de três novos blocos didáticos em Fortaleza, nos centros de Humanidades, Ciências e Ciências Agrárias.

O complexo hospitalar da UFC também ganhará melhorias. Foram licitadas, ao custo de R$ 16,8 milhões, as reformas de unidades do Bloco Central, Bloco Cirúrgico, Ambulatório de Dermatologia e Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza.

Na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, R$ 13,8 milhões serão aplicados na reforma das enfermarias do 1º e 2º pavimentos do Bloco Principal, de dois pavimentos do Bloco 2 da Internação, da UTI Materna, do térreo e do andar técnico.

Também será erguido um bloco de apoio à pós-graduação em Sobral, além do Campus da UFC em Crateús e o refeitório da UFC em Barbalha, na região do Cariri, que receberá também adequações para acessibilidade de pessoas com deficiência.



G1 CE 

Morrinhos Novos terá cobertura da operadora TIM


De acordo com informações obtidas no site da ANATEL, a operadora TIM irá montar uma torre no distrito de Morrinhos Novos (Guaraciaba do Norte), onde toda região do distrito será beneficiada. De acordo com informações obtidas, a partir de janeiro, o distrito irá dispor dos serviços da operadora, facilitando a vida dos usuários que moram na localidade.

Agora são as pequenas localidades que começam a ser agraciadas com os serviços de telemóveis, e a TIM está sendo pioneira aqui no município de Guaraciaba, sobretudo, no distrito de Morrinhos Novos. Acreditamos que o sinal irá abranger um raio de 8 a 10 km, beneficiando também o distrito de Sussuanha e alguns sítios vizinhos.

Fonte: Darlan Mariano via Anatel

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Navio naufragado em Fortaleza irá a leilão


O navio mercante Seawind, que afundou na costa de Fortaleza, próximo ao Porto do Mucutipe, no dia 29 de junho, vai a leilão na quarta-feira (26). Além da embarcação, a Companhia Docas do Ceará (CDO) leiloará a carga ainda presente no SeaWind. O leilão presencial ocorrerá na sede administrativa da CDC.
Fabricado em 1986, o Seawind naufragou na costa searense (Foto: Kid Júnior)
Com lance inicial de R$ 4.512.999,99, o navio era de propriedade de uma empresa búlgara e, ao passar por Fortaleza, foi retido em virtude de uma medida judicial.
O Seawind está fundeado a 3 milhas do Mucuripe e tem carga de aproximadamente 3.900 toneladas de granito brasileiro em estado bruto, este carregado no Espírito Santo.
Os interessados podem obter mais informações pelo site: http://leiloesce.com.br/

Dívida Pública Federal é de quase R$ 2 trilhões e cresce 1,10% em novembro


A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 1,10% no mês de novembro e chegou a R$ 1,943 trilhão, segundo o Tesouro Nacional, que divulgou os números nesta sexta-feira. As emissões da DPF em novembro somaram R$ 30,45 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 29,54 bilhões, o que resultou em uma emissão líquida de títulos de R$ 0,91 bilhão. A dívida sofreu ainda com o impacto de R$ 20,457 bilhões da correção dos juros. (Foto: Agência Reuters/ Sérgio Moraes)
A Dívida Publica Federal Mobiliária Interna (DPMFi) apresentou crescimento de 0,95% no mês passado, alcançando a marca de R$ 1,872 trilhão. Já a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) cresceu 4,16%, atingindo R$ 92,99 bilhões.
Os vencimentos da DPF nos próximos 12 meses apresentaram uma redução em novembro, representando 24,48% do estoque. Em outubro, equivaliam a 25,30% do estoque a vencer no curto prazo. O prazo médio da DPF permaneceu no mesmo patamar de outubro, de 3,99 anos. O custo médio da dívida acumulado em 12 meses caiu de 12,15% ao ano em outubro para 11,88% ao ano em novembro.
A parcela prefixada da DPF subiu de 38,75% em outubro para 39,56% em novembro. A fatia de papéis atrelados a índices de preços, no entanto, recuou no período, passando de 33,84% para 33,76%. Também nessa direção está o total de títulos indexados à taxa Selic, que registrou queda, passando de 22,96% em outubro para 22,08% em novembro. Nesses mesmos meses, a parcela de papéis atrelados ao câmbio subiu de 4,44% para 4,60%. Todos os títulos estão com sua participação dentro das metas estabelecidas para 2012 pelo Plano Anual de Financiamento.
DPMFi
A parcela de investidores estrangeiros no total da DPMFi subiu de 13,75% em outubro para 13,88%, em novembro, batendo novo recorde. O estoque de títulos na DPMFi na mão dos estrangeiros subiu no mês passado para R$ 255,05 bilhões ante R$ 259,87 bilhões em outubro.
De acordo com o Tesouro Nacional, as instituições financeiras são as principais detentoras de títulos públicos, com 29,54% do estoque da DPMFi. Os fundos de investimento elevaram em novembro seu estoque de títulos, passando de R$ 451,58 bilhões para R$ 464,79 bilhões. Com isso a participação dos fundos de investimento no total da dívida subiu de 24,35% para 24,83% em no mês passado.
Os títulos prefixados aumentaram sua representatividade no total da DPMFi, de 39,88% em outubro para 40,79% em novembro. A parcela de papéis atrelados à inflação ficou praticamente estável no período, ao sair de 35,47% para 35,44%. O total de títulos indexados à Selic cedeu de 24,07% para 23,17%. Também apresentaram pequena variação os papéis corrigidos pela variação cambial, passando de 0,58% para 0,60% no mesmo período.

Fonte: DN

Ceará receberá investimento de R$ 363 milhões para aeroportos


O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (20), um investimento de R$ 363 milhões na infraestrutura e qualidade dos serviços aeroportuários do Estado do Ceará. Serão beneficiados os aeroportos de Aracati, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jijoca, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. 

Aeroporto de Iguatu será um dos beneficiados com o investimento Foto: Honório Barbosa

As ações fazem parte do Programa de Investimentos em Logística e visam ampliar o acesso da população a serviços aéreos. Os investimentos incluirão a reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros.
De acordo com o governo, serão investidos em todo o País R$ 7,3 bilhões na primeira etapa do plano de aviação regional. Ao todo, são previstos R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos na região Norte; R$ 2,1 bilhões em 64 aeroportos na região Nordeste; R$ 924 milhões em 31 aeroportos no Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos no Sudeste; e R$ 994 milhões em 43 aeroportos na região Sul.
Os projetos promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Fonte: DN

Lançado edital de obras da Barragem Fronteiras

O reservatório terá capacidade de 488 milhões de metros cúbicos e é o primeiro a represar o Rio Poti

Crateús. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) licita a barragem Fronteiras, que será construída neste município. O edital para licitação da empresa que vai construir a barragem foi lançado no dia 12 último. Está prevista para o dia 15 de janeiro a abertura das propostas das empresas que vão concorrer ao processo. Com as obras da barragem e a construção de trechos de rodovia e ferrovia, o orçamento da barragem totaliza R$ 294,4 milhões. A informação é do próprio órgão.


Área em que será construído o açude Fronteiras, em Crateús. Moradores da região aguardam com expectativa a conclusão do projeto FOTO: SILVANIA CLAUDINO

O Dnocs informa ainda que pretende até o fim de janeiro contratar a empresa para executar as obras da barragem. Prevê para o próximo ano licitar e contratar as empresas que executarão os desvios dos trechos a serem inundados pelas águas do reservatório, de modo a garantir o tráfego da rodovia e ferrovia antes da entrega da obra no final de 2014 para receber as primeiras águas. Também já foi iniciada a desapropriação das benfeitorias e cobertura vegetal em área rural com R$ 9 milhões para as primeiras famílias.

A barragem, que terá 488 milhões de metros cúbicos, é a primeira a represar o curso do rio Poti e é aguardada com muita expectativa pela população de Crateús e região. Com abastecimento de água e irrigação de 6 mil hectares será beneficiada uma população de 80 mil pessoas no município, promovendo a redenção hídrica de uma das regiões mais secas do Estado. Será a sexta maior barragem do Ceará, com 488 milhões de metros cúbicos. De acordo com o órgão, a construção está orçada em R$ 160 milhões, sendo R$ 80 milhões já incluídos no orçamento de 2013.

Como a bacia da barragem no Poti deverá inundar trechos de rodovia e ferrovia, está sendo feito remanejamento com a construção de desvios, que estão em fase de projeto básico para licitação no início de 2013, com recursos adicionais previstos em orçamento. O rio Poti nasce no Ceará e deságua no Piauí como principal afluente do rio Paraíba, depois de cortar Teresina. Uma das contribuições do Fronteiras será a perenização do Poti, com a contenção de enchentes e regularização do curso d´água. Isto será reforçado pela barragem Castelo, no Piauí, também do Dnocs, mas ainda em projeto.

Moradores, técnicos e autoridades municipais são taxativos quanto à necessidade e importância da construção do Fronteiras. A expectativa é que a barragem transforme o perfil econômico do município, promovendo desenvolvimento sustentável de uma região que sofre com as consequências da falta de água e de reservatórios de grande porte. Piscicultura e fruticultura serão possíveis quando a barragem adquirir volume de água, cujos resultados serão sentidos diretamente no crescimento da agricultura familiar na região do rio Poti. Os distritos de Poti, Ibiapaba, Assis e Curral Velho, em Crateús, serão os mais beneficiados com a obra.

Atrasos

Prevista inicialmente para março do ano passado, a construção da barragem atrasou em função de ajustes na pré-qualificação das empresas no processo licitatório e problemas nas desapropriações, segundo informou ao jornal, o Dnocs à época.

O órgão publicou em setembro o edital nº 002/2012, que trata de desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas pela construção do açude Fronteiras. Estão cadastradas 29 propriedades, em um total de 2.202 hectares, com 43 famílias impactadas. São terras declaradas de utilidade pública, e estão sendo desapropriadas segundo os critérios do Decreto-Lei 3.356/41 e normas afins.

Atualmente, o órgão está com escritório montado em Crateús e orienta os proprietários de terra sobre a documentação exigida para as desapropriações.

Fonte: DN

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

SENADO APROVA BENEFÍCIO PARA MULHERES AGREDIDAS



A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acabou de aprovar a criação do Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas. Como tramitou em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário da Casa e seguirá direto para a Câmara.
O projeto, de autoria de Jayme Campos (DEM-MT), garante às vítimas de violência doméstica um salário de, no mínimo, R$ 622 pelo período de um ano. O fundo, que será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vai bancar treinamento profissional para as vítimas, que são, na maioria dos casos, dependentes financeiramente de seus agressores.
Segundo o Radar Online, os recursos viriam de 10% do recolhimento anual de multas penais e de doações de pessoas físicas, jurídicas e organismos internacionais.

GRAVIDEZ DURANTE AVISO PRÉVIO DÁ DIREITO A ESTABILIDADE



O direito da gestante à estabilidade provisória não é anulado quando o empregador desconhece seu estado. Assim decidiu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aplicando a Súmula 244 da corte.
O recurso foi interposto por uma empregada que engravidou durante o aviso prévio, mas obteve a confirmação da gestação um mês após a demissão. Como a concepção ocorreu na vigência do contrato, a mulher pediu sua reintegração no trabalho ou indenização.
A relatora do processo, ministra Delaíde Miranda Arantes, afirmou que os autos demonstraram suficientemente que o início da gravidez ocorreu durante o cumprimento do aviso prévio, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, "dentre os quais a estabilidade provisória da gestante".
"A jurisprudência desta corte já se posicionou no sentido de que, ainda que a confirmação da gravidez aconteça após a dispensa da empregada, e mesmo que o empregador não tenha ciência do estado gravídico, esta faz jus à estabilidade gestacional desde que a concepção tenha ocorrido na vigência do contrato de trabalho", asseverou a magistrada. Os demais magistrados seguiram seu voto, e determinaram à empresa o pagamento de indenização relativa à estabilidade gestacional.
Nas instâncias inferiores, o entendimento foi de que a dispensa não foi arbitrária e não teve o objetivo de impedir o direito à garantia de emprego da gestante. Para o Tribunal Regional do Trabalho, "o empregador não tem como ser responsabilizado se a empregada não o avisa que está grávida. Na data da dispensa não havia qualquer óbice à rescisão contratual, pois naquele momento não estava comprovada a gravidez, se é que a trabalhadora já estava grávida".

 (Com informações da Assessoria de Imprensa do TST)

CONFLITO ENTRE PODERES: CÂMARA CONSULTA A AGU



O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que já pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) um parecer sobre a possibilidade de o Legislativo recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna automática a cassação dos condenados no processo do mensalão. O petista disse que a Corte cometeu uma “ingerência” sobre a Casa e sugeriu que os deputados podem acelerar a tramitação de projetos que tratam das prerrogativas do Supremo, como reação à decisão.
“Há uma lista de projetos na Câmara que estão tramitando há algum tempo e que tratam das prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que, nessa linha que está, certamente vão andar com mais rapidez”, disse Maia, acrescentando que “o ideal seria que o STF não se envolvesse tanto e não tentasse limitar as prerrogativas do Parlamento”. Para ele, a decisão da Corte foi “precária” por ter saído de um resultado apertado (5 votos a favor e 4 contra) e sem a composição total do Supremo — 11 ministros.

AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO MARCOU ENCONTRO COM LULA




José Patrício/Estadão
Durou quase três horas o encontro em São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com oito governadores que foram 'prestar solidariedade' ao ex-presidente na tarde de terça-feira(18). A ausência do governador Eduardo Campos do encontro chegou a ser interpretada como resultado do mal estar entre ele e Cid Gomes, que vêm protagonizando um choque de poder dentro do partido de ambos, o PSB, do qual Eduardo é presidente nacional. Eduardo Campos (PSB), alegou não poder faltar à diplomação do prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB). ''Viemos dizer para ele que estamos indignados com essa coisa (denúncia de Marcos Valério), que isso não é respeitoso para com a figura do ex-presidente e com a memória do Brasil', disse Cid Gomes (PSB), garantindo que durante a conversa não foi aprofundada a questão do julgamento do mensalão. Participaram do encontro, além de Cid, os governadores Tião Viana (PT-AC), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Silval Barbosa (PMDB-MT), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Teotônio Vilela Filho (PSDB- AL), este último foi um dos porta-vozes do grupo no final da reunião.(Informações de O Estado de S.Paulo)